quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Reino Unido ameaça desconectar quem baixa conteúdo online

Governo britânico se inspira na lei francesa Hadopi e anuncia plano para alertar e punir usuários que usam P2P para baixar conteúdo sem pagar copyright.
A Inglaterra deverá seguir a França na aplicação de penas que podem chegar à desconexão permanente para internautas reincidentes que forem pegos baixando conteúdos na internet sem o pagamento de direitos autorais.

Em discurso no evento C&binet, criado pelo Departmento para Cultura, Mídia e Esporte, o Primeiro Secretário de Estado do Reino Unido, Lord Mandelson, revelou que o governo já trabalha em um plano baseado na lei Hadopi para coibir o download de conteúdo multimídia.

Segundo o jornal The Guardian, o bloqueio do acesso à internet aconteceria apenas em última instância após um britânico ser pego novamente baixando material da internet a partir de 2011.

A estratégia será detalhada mais profundamente pelo governo britânico em novembro, que espera que a legislação comece a valer a partir de abril de 2010.

Assim como na França, antes de ser punido com a desconexão, o internauta acusado de baixar conteúdo sem pagamento de direito autoral receberá notificações.

O Reino Unido monitorará nos primeiros 12 meses se as notificações terão algum impacto no volume de filmes e músicas baixadas gratuitamente na internet.

Caso a taxa de pirataria não caia 70% em abril de 2011, o governo britânico pretende começar a bloquear o acesso dos reincidentes.

Após enfrentar resistências internas, a lei Hadopi (chamada assim pelo nome do novo órgão que vigiará e punirá quem baixa conteúdo ilegalmente) foi aprovada pela Assembleia Nacional da França em setembro e sancionada pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy.

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